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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 10:50
Noivo é condenado a indenizar por desistir do casamento
Noiva e a sua família deverão receber indenização, por danos morais em materiais, no valor total de
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 15:50
Mulher é indenizada por ex-marido pelo rompimento do casamento
O ex-marido deverá indenizar moral e materialmente em mais de R$ 60 mil reais a autoria por ter rompido o casamento dez dias após a cerimônia
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:15
Recurso especial. Direito civil. Juros moratorios. Indenizacao por dano moral puro.
Veiculacao de materia jornalistica. Termo inicial dos juros de mora. Data do evento danoso.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Julho de 2017 - 11:38
Decorador de casamentos deve indenizar noiva por descumprir contrato
O descumprimento dos contratos foi anunciado pelo demandado através de um e-mail enviado às noivas contratantes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 10:10
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 20:48
Outeiro da Glória condenado a indenizar noiva
Igreja foi condenada por ter desmarcado casamento a menos de dois meses da realização, sob a alegação de que estava em obras.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 12:28
Homem que expulsou noiva de casa e frustrou casamento é condenado pelo TJ
A mulher, que estava grávida, foi surpreendida com a decisão unilateral do noivo, ao retornar de uma viagem a Europa, onde fora levar filha de um relacionamento anterior para conhecer o pai
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2013 - 11:40
Abandono afetivo. Compensação por dano moral.
Civil e processual civil. Família. Possibilidade.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 10:39
Noivo que desistiu de casar deve ressarcir metade das despesas pagas pela ex-noiva
Noivo que desistiu de casamento quarenta dias antes da cerimônia deve arcar com metade das despesas
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:39
Abandono afetivo não gera dano moral
Ninguém é obrigado a amar ou a dedicar amor. Assim concluíram os desembargadores da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ao confirmar decisão que nega a uma desempregada residente em Sabará (região metropolitana de Belo Horizonte) indenização por danos morais contra seu pai, pela ausência da figura paterna em sua vida.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 18:37
Noiva que adiou o casamento por falha na entrega de vestido deve ser indenizada
Ao manter a sentença, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF observou que a falha na prestação do serviço frustrou a expectativa da autora de usar a roupa escolhida na cerimônia.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 13:34
Despesas com casamento não realizado devem ser ressarcidas
Ex-noivo condenado a pagar 8 mil à ex-noiva reais pelas despesas gastas com os preparativos para o
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 16:39
Indenização por dano moral.
Convocação do empregado para retornar ao trabalho ou justificar faltas, sob pena de incorrer em abandono de emprego.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2021 - 13:33
O Cabimento da Responsabilidade Civil e Danos Morais no Contexto Familiar sobre o Abandono Afetivo Inverso
, durante a velhice. Devendo os filhos que desobedecem essas normas, devem ser punidos por dano moral dentro do âmbito legal.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 11:21
O Abandono Afetivo à luz do Superior Tribunal de Justiça
, inclusive indenização por dano moral, como tem entendido o Superior Tribunal de Justiça. Através de um
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Julho de 2022 - 11:12
Noiva que não recebeu fotos do casamento deve ser indenizada
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00
Indenização. Confecção de vestido de noiva. Frustração de legítima expectativa. Inadimplemento contratual. Fato gerador de angústia. Dano moral configurado.
Trata-se de Ação de Indenização, por meio da qual pretende a autora/apelada ver-se ressarcida pelos danos morais e materiais oriundos de suposta má-prestação da ré/apelante na execução dos serviços contratados pela primeira.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 17:14
Arrecadação de direito autoral em festa de casamento não é devida
A juíza condenou o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD a devolver à autora o valor de R$ 255,00, acrescido de correção monetária desde o desembolso e de juros de mora de 1% ao mês
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Março de 2013 - 10:50
Esposa que descobre a traição do noivo no dia da cerimônia.
Divórcio após 10 dias do casamento. Fato que se tornou notório em toda cidade. Dano moral configurado.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 13:50
Negada indenização pelo fim de casamento
Divorciada frustrada não recebe indenização por danos morais e materiais